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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Novos direitos de usuários de Telecom começam a valer em quatro meses
Regras devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa e celular, internet e TV por assinatura
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:39
Mantida decisão contra Brasil Telecom
Está mantida a decisão que determina que a Brasil Telecom S/A deve incluir em seu material
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Operadora de telefonia é condenada por faturas e cobranças de valores acima do contratado
Brasil Telecom Celular S/A foi condenada a pagar a cliente indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 15:26
STJ suspende decisão que considerou ilegal a cobrança de assinatura básica mensal pela Brasil Telecom
STJ suspende decisão que considerou ilegal a cobrança de assinatura básica mensal pela Brasil Telecom
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 09:59
Serviços telefônicos de atendimento ao consumidor terão de ser gratuitos
gratuitos para receber pedidos de informação, reclamações ou solicitações de cancelamento de contrato.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 19:30
Operadora de telefonia é condenada a indenizar cliente por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pela Brasil Telecom
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:45
Justiça Federal determina que Brasil Telecom facilite rescisão e cancelamento de serviços
que obriga a empresa Brasil Telecom S.A. e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:40
Marco Civil da Internet
,em 24.08.11, conhecido como Marco Civil da Internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 15:14
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 19:11
Data da integralização é base para cálculo do valor patrimonial das ações da Brasil Telecom
O valor patrimonial das ações da Brasil Telecom S/A será calculado no mês da respectiva